Parlamentar pede aprovação do PLC 70/14 pelo Plenário do Senado Federal
A crueldade a que era submetido o coelho Ralph, protagonista da campanha #SaveRalph, idealizada pela Humane Society Internacional (HSI) ainda é lembrada pela internet um ano após a divulgação. O curta em desenho animado deu destaque aos testes realizados em animais para produtos cosméticos, que permanecem comuns em diferentes partes do mundo, inclusive no Brasil.
Nos últimos dias, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) cobrou que seja pautado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 70, de 2014, que veda a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético humano. O projeto foi originalmente apresentado em 2013 pelo deputado Ricardo Izar (Republicanos/SP). Aprovado no ano seguinte na Câmara dos Deputados, tramita desde então no Senado Federal.
“Quase uma década de debates parece-me tempo suficiente para que se encontre uma regulação legislativa adequada e que contemple os interesses do país, bem como trate de modo apropriado uma matéria com tantos aspectos econômicos, éticos e ambientais envolvidos”, defende o senador Nelsinho Trad.
A matéria já passou pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Assuntos Econômicos. Durante a tramitação, também ocorreram audiências públicas com representantes da indústria, da sociedade civil e do governo federal.
Levantamento da Humane Society International aponta que, enquanto a proposta não é aprovada, doze estados e o Distrito Federal já aprovarem leis locais que vedam os testes em animais para cosméticos. A organização alerta quanto à confusão e aos riscos regulatórios para os envolvidos em pesquisas científicas.
Ainda de acordo com a Humane Society International, países da União Europeia, Índia, Reino Unido, Austrália e México já proibiram testes em animais para fins cosméticos.
O senador Nelsinho Trad explica que o Brasil já possui resoluções normativas do Poder Executivo que reconhecem a validade de métodos alternativos capazes de reduzir o uso de animais nesse tipo de teste. Ele citou que o Concea – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – regulou a matéria por meio das resoluções RN 31 e RN 45.
Quando levou o tema ao Plenário, o parlamentar lembrou também que a indústria e a sociedade civil estão de acordo com o relatório do Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) para o PLC 70/14. “Observo que esse substitutivo apresentado pelo senador Alessandro chegou a um bom tempo e momento ao conciliar as necessidades dos cientistas e do mercado e os apelos da sociedade civil. E quero dizer, aqui, o seguinte: toda a pauta que vier na defesa dos animais e do meio ambiente terá, na minha pessoa, um defensor ferrenho”, afirmou o senador Nelsinho Trad.
