Após os relatórios apresentados pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 2.086/2022, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que eleva a pena para o crime de tumulto ou violência em eventos esportivos. O relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi defendido pelo senador Nelsinho Trad. “infelizmente, há muitos casos de violência envolvendo torcedores disfarçados em eventos esportivos, principalmente no futebol. Precisamos de penas mais rigorosas temporariamente para combater a impunidade”, explicou.
O parlamentar foi categórico quanto ao endurecimento da punição a infratores no esporte diante de crimes como promoção de tumulto e incitação de violência em eventos esportivos. “Para conter a crescente violência, são importantes penalidades mais rigorosas temporariamente para combater a impunidade”, enfatizou.
A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Pelo PL 2.086/2022, a pena de um a dois anos de reclusão passa para dois a quatro anos. Esse projeto prevê ainda qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico. “A pena será ainda maior, de três a cinco anos de reclusão e multa”, disse o senador Nelsinho Trad.
Violência na trave
O senador Nelsinho Trad é apaixonado por futebol e acompanha os desfechos de todos os jogos de campeonatos. Para ele, é necessário dar fim a episódios violentos no futebol. Um deles, foi citado pelo autor Kajuru sobre a disputa entre Santos e Corinthians, em 2022. Houve invasão dos torcedores santistas e agressão ao jogador corinthiano. No relatório – lido pelo senador Nelsinho -, o embate entre Palmeiras e Flamengo, recente, acabou em tragédia. Uma garrafa de vidro atingiu o pescoço da jovem Gabriella Anelli, de 23 anos. “Não podemos mais aceitar a violência no futebol ou em qualquer outro esporte”, enfatizou o senador Nelsinho Trad.
Incentivo ao esporte
Também nesta manhã, o parlamentar sul-mato-grossense relatou outro projeto aprovado nesta manhã, o PL 635/2020, de autoria da senadora Leila Barros. A iniciativa busca ampliar as atividades permitidas para organizações sociais, incluindo o esporte.
Para o relator, o PL é “um incentivo ao esporte, permite que entidades esportivas aproveitem o regime das organizações sociais”, explicou.
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
