Após 10 anos sem atividades, e um ano de reuniões virtuais, o grupo se reuniu presencialmente e aprovou a declaração política que aponta a institucionalização que envolve oito países no território amazônico
O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) efetivou, nesta tarde, o funcionamento do Parlamento Amazônico que envolve oito países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com áreas na Amazônia, em sua primeira reunião presencial com a presença do ministro das Relações Exteriores, o chanceler Carlos França. “Foi aprovada a declaração política do Parlamaz sobre sua institucionalização”, enfatizou o senador Nelsinho Trad, presidente do Parlamaz.
O ministro das relações exteriores, embaixador Carlos França, destacou esse momento como histórico em defesa do meio ambiente e pelas relações entre os países envolvidos. “Já se passaram 44 anos desde que foi assinado o Tratado de Cooperação Amazônica, o passo mais importante.
Com entusiasmo, tomei conhecimento da declaração para institucionalização do Parlamaz. A Amazônia tem sua exposição cada vez mais evidente em debates internacionais. A Amazônia é uma reserva de biodiversidade incomparável.
Temos todos no Brasil e países irmãos plena consciência dos desafios para sustentabilidade”, ressaltou o ministro. A secretária-geral da OTCA (Organização do Tratado da Cooperação Amazônica), Maria Alexandra Moreira, foi uma das primeiras a solicitar, em 2019, ao senador Nelsinho Trad o seu empenho para missão de reativar o Parlamaz.
Nesse encontro, manifestou a importância do ato. “É muito significativo os parlamentares estarem juntos, trabalhando para a sustentabilidade da Amazônia. O tema da Amazônia não foca apenas nos órgãos executivos e sim dentro dos órgãos legislativos. A região Amazônica, infelizmente, está nas mídias de forma negativa. Essa interlocução política e internacional é decisiva para conseguir a cooperação.
Os oito países precisam trabalhar juntos para proteger a Amazônia”, disse. Para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), é preciso debater com urgência questões ligadas à Amazônia. “Hoje, temos 20 milhões de pessoas vivendo na Amazonia, já destruímos 20% de nossas florestas, temos um grande desafio de desenvolver a economia mantendo a floresta em pé”, afirmou.
O senador Nelsinho Trad recordou que o Parlamento Amazônico foi estabelecido pela Declaração da Amazônia, de 1989. Naquela ocasião, o propósito foi criar um órgão regional parlamentar que pudesse assegurar a ação conjunta e concertada para a preservação dos direitos da Amazônia e para a promoção do seu desenvolvimento. “Desde sua criação, o Parlamaz foi marcado por períodos de interrupção, tratativas de reativação, novos períodos de suspensão e desde 2011 não se reunia mais.
Nós o reativamos e não queremos mais passar por esse tipo de instabilidade institucional”, enfatizou o senador Nelsinho Trad. De acordo com o senador Nelsinho Trad, o Parlamaz precisa ter a mesma modelagem do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que foi criado por um Protocolo Constitutivo firmado pelos presidentes do bloco, para legislar sobre os interesses comuns e funcionar como um órgão político independente.
“O Parlamaz ainda não teve esse tratamento formal pelos países signatários. E é isso que buscamos hoje”, explicou o presidente do Parlamaz.
Representantes das delegações, se manifestaram sobre o assunto é, por unanimidade, houve a aprovação da declaração. “Após tanto tempo com o Parlamaz parado, esse é um momento histórico”, disse a vice-presidente do Parlamaz, Alcira Aleiza Montero, da Bolívia.
A deputada do Acre Perpétua Almeida (PC do B) parabenizou a atitude do senador Nelsinho Trad com a reativação do Parlamaz. “Se olharmos as datas, já faz 20 anos que estamos esperando esse momento que, de fato, estamos concretizando.
Daqui para frente, somos todos pela Amazônia, daqui para frente, que possamos ser solidários uns com os outros. Esse parlamento tem importância muito grande para nossos países. Nasce,aqui, nossa unidade, nasce aqui o Parlamento Amazônico”.
