Senador Nelsinho Trad
  • Home
  • Nosso Senador
  • Nossa História
  • Nosso MS
    • Região do Pantanal
    • Região Sudoeste
    • Região Sul-Fronteira
    • Região da Grande Dourados
    • Região de Campo Grande
    • Região do Cone-Sul
    • Região Leste
    • Região do Bolsão
    • Região Norte
    • Meio Ambiente
  • Galerias
    • Fotos
    • Vídeos
  • Notícias
  • Contato
18 de fevereiro de 2022

Senado aprova parecer de senador Nelsinho Trad sobre acordo  internacional

Senado aprova parecer de senador Nelsinho Trad sobre acordo  internacional
18 de fevereiro de 2022

Por unanimidade, os senadores aprovaram, na última sessão desta semana, o Projeto de Decreto Legislativo 25/22, que trata do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021.

O senador Nelsinho Trad foi o relator do texto que desburocratiza o trânsito entre nove países. Além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor Leste.

“Nessa época, de maiores intercâmbios e globalização, a segurança jurídica para a mobilidade das pessoas é um dos principais aspectos a serem garantidos. No caso da CPLP, que é uma comunidade que alia os interesses geopolíticos aos laços culturais multisseculares, essa ambição torna-se ainda mais relevante”, defendeu o senador Nelsinho Trad em Plenário.

A votação ocorreu dois dias depois do parlamentar receber o secretário-executivo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, Zacarias da Costa. O timorense percorre os Estados-Membros da CPLP para esclarecer sobre os avanços do acordo, faltando, após o Brasil, a Guiné Equatorial (março), Cabo Verde (abril) e Timor-Leste (maio). 

“Eu me comprometi com o secretário-executivo de que levaria o assunto ao presidente Rodrigo Pacheco imediatamente e assim o fiz, pela importância desse instrumento para estreitar o laços entre os países da comunidade e nos fortalecer”.

Os avanços
O texto aprovado nessa quinta-feira (17) tipifica quatro situações relacionadas à facilidade de mobilidade entre os países signatários: estada de curta duração, estada temporária, visto de residência e autorização de residência.

A estada de curta duração, a ser regulada pela legislação interna de cada parte, não depende de autorização administrativa prévia e pode ser aplicada de forma gradual e progressiva, por níveis e categorias de pessoas. A estada temporária depende de visto por período não superior a 12 meses e permite múltiplas entradas, assim como prorrogação dos prazos de estada se o país de acolhimento permitir. Já o visto de residência permite ao seu titular a entrada no território de um dos países da CPLP para fins de aquisição da autorização de residência.

O projeto segue, agora, para promulgação.

Artigo anteriorSenado aprova o título para Campo Grande de Capital Nacional do ChamaméPróximo artigo Senador Nelsinho Trad promove live para divulgar o chamamé de MS

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

  • 2019
  • 2020
  • 2021
  • 2022
  • 2023
  • Aquidauana
  • Bodoquena
  • Caarapó
  • Chapadão do Sul
  • Coronel Sapucaia
  • Coxim
  • Eldorado
  • export
  • Figueirão
  • Guia Lopes da Laguna
  • Meio Ambiente
  • Miranda
  • Notícias
  • Pedro Gomes
  • Rio Verde de Mato Grosso
  • Rota Bioceânica
  • São Gabriel do Oeste
  • Selvíria

Tags

Amazônia Antônio João Aquidauana Argentina Bataguassu Bodoquena Bolívia Brasil Caarapó Campo Grande Campo Grande, MS Chile Colômbia Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Congresso Nacional Coronavírus Corumbá Costa Rica Covid-19 Deodápolis Dourados Funasa Fátima do Sul Itaporã Ladário Mato Grosso do Sul Mercosul Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento Regional Paraguai Parlamaz Parlamento Amazônico Parlasul Ponta Porã Porto Murtinho Rota Bioceânica Senado Federal Senadora Simone Tebet Senador Nelsinho Trad Sidrolândia SUDECO sul-mato-grossense Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste São Gabriel do Oeste Três Lagoas
© Copyright 2021