Agência PARLASUL (04/03/2020). Nesta sexta-feira, a Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL se reuniu virtualmente para debater a situação dos Estados Partes do bloco como resultado da pandemia do COVID-19 e o funcionamento do Parlamento diante das restrições adotadas pelos governos dos Países do MERCOSUL.
Os Parlamentares e Vice-presidentes, juntamente com o Presidente argentino Oscar Laborde, também discutiram o funcionamento das Comissões através da plataforma ZOOM e a possibilidade de realizar Sessões (ordinárias, extraordinárias e especiais com as ferramentas disponíveis). Assim, foi decidido instruir as Comissões Permanentes de Saúde, Defesa, Trabalho e Direitos Humanos a que se reúnam imediatamente, por meio da plataforma virtual, para monitorar as ações tomadas pelos Governos e Poderes Legislativos dos países do MERCOSUL sobre a situação da pandemia em nível regional e suas consequências econômicas e sociais.
O órgão diretivo também ratificou seus atos recentes, nos quais se insta a convocação de uma reunião extraordinária de Ministros da Saúde do MERCOSUL, de Ministros do Interior e de Segurança, em conjunto com os Ministros da Defesa, com a finalidade de promover estratégias regionais comuns, e para realizar operações conjuntas para controlar e limitar o movimento de pessoas nas fronteiras dos países do bloco.
Segundo o Presidente Oscar Laborde, este é um momento sem precedentes no mundo, “é difícil lembrar de uma pandemia dessas características. Seria necessário retroagir muito no tempo para ver as consequências econômicas que estão no mundo. Alguns falam sanitariamente da Segunda Guerra Mundial, outros falam economicamente da Crise de 1929”. E alertou que “governos e Estados devem assumir a responsabilidade de orientar as pessoas e a comunidade organizada a sair da pandemia mais rapidamente e poder enfrentar o outro problema que temos na América Latina, que é a luta contra a pobreza”, afirmou Laborde.
Por sua vez, os Parlamentares da Mesa Diretora promovem a elaboração de ações comuns que tenham como base as diretrizes da OMS/OPAS, e consideram a necessidade de identificar a capacidade de desenvolvimento de medicamentos, vacinas e/ou suprimentos de diagnóstico necessários para a controle do COVID-19. Também discutiram sobre o fortalecimento da rede de laboratórios públicos de detecção, alerta precoce e pesquisa para o desenvolvimento e produção de vacinas, medicamentos e insumos que garantam o acesso à saúde dos povos do MERCOSUL.
Por fim, a Mesa Diretora agradeceu aos Parlamentos nacionais da região (Assembleia Nacional do Equador, Senado do Paraguai, Senado do Brasil e Câmara dos Deputados do Uruguai) pela cooperação prestada para que a referida reunião pudesse ser realizada pela Plataforma Zoom e que permitirá que as Comissões Permanentes e o Plenário do PARLASUL continuem suas atividades.
Parlamentares das diferentes delegações nacionais participaram desta reunião, incluindo Oscar Laborde, Presidente do PARLASUL, Cecilia Britto, Chefe da Delegação Argentina, e Gastón Harispe; Parlamentares Nelsinho Trad, Chefe da Delegação Brasileira; os Parlamentares Tomas Bittar, Vice-presidente do PARLASUL e Manuel Morinigo, Chefe da Delegação do Paraguai no PARLASUL; o Parlamentar Daniel Caggiani, Vice-presidente do PARLASUL; os Parlamentares Luis Emilio Rondón, Vice-presidente do PARLASUL e Oscar Ronderos, Chefe da Delegação venezuelana no PARLASUL; e a Parlamentar Benita Díaz, Representante da Delegação Boliviana.
A próxima reunião da Mesa Diretora do PARLASUL ocorrerá entre 17 e 21 de abril, em data a ser confirmada.