Projeto de Lei entrou em votação extra pauta por intervenção de seu relator, senador Nelsinho Trad, e teve apoio de todos os senadores
Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 6565, de 2019, relatado pelo senador Nelsinho Trad, que institui o dia 24 de junho como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. A data foi proposta pelo deputado Pedro Uczai (PT/SC) e remete à fundação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (USP), pioneiro no tratamento de fissuras labiopalatinas no Brasil.
De acordo com os ativistas nessa luta, não se trata de questão estética e sim funcional, onde poucos têm acesso no Brasil ao atendimento adequado. “A instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina é necessária para assegurar mais oportunidades na vida de milhares de meninas e meninos em todas as cidades brasileiras. Os efeitos da malformação são variados e atingem áreas cruciais da vida de cada paciente”, defendeu o senador Nelsinho Trad, relator da matéria.
Segundo parlamentar, que também é médico, quem nasce com a fissura labiopalatina pode sofrer com dificuldades na respiração, na alimentação, alterações na arcada dentária, comprometimento do crescimento facial, atraso no desenvolvimento da fala e da audição. Estima-se que 400 mil pessoas apresentem o defeito congênito no Brasil hoje, mas são apenas 30 Centros de Tratamento Especializados.
De acordo com o senador Nelsinho Trad, a falta de divulgação sobre a fissura labiopalatina e de suas consequências impede o atendimento precoce e investimentos públicos nessa reabilitação. “A população precisa estar consciente de que existe uma reabilitação plena, por isso o sim do Senado é tão importante. É um sim à informação, contra o preconceito e pode poupar milhares de pessoas de enfrentarem impactos psicológicos e sociais que a fissura e a desinformação impõem”.
Agora, o projeto de lei segue para a sanção presidencial.
