O Senado aprovou, no dia 04 fevereiro, projeto que regulamenta as medidas de combate ao coronavírus (PL 23/2020). A matéria tramitou em regime de urgência no Congresso e, logo após a aprovação no Senado, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei 13.979/2020).
O senador Nelsinho Trad foi nomeado relator em Plenário, e elogiou as iniciativas do Ministério da Saúde. Para o relator, o enfrentamento de novos desafios da saúde exige novos instrumentos por parte do poder público. Ele lembrou que o projeto atende a uma demanda por reação, diante de um caso de emergência de saúde pública global.
“Uma nova lei é necessária para dar segurança jurídica aos brasileiros que estão em Wuhan e ao regime de quarentena a que eles serão submetidos quando retornarem ao nosso país”, declarou Nelsinho Trad na ocasião.
