Chefe da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) mediou o diálogo com as delegações para as Relações com o Mercosul e do Comitê de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, para tentar esclarecer pontos que ainda impedem as tratativas do Acordo Mercosul-União Europeia.
De acordo com os parlamentares brasileiros, o pré-acordo de 2019 trouxe concessões modestas para o Brasil, especialmente ao setor agrícola. Legislações e iniciativas da União Europeia também podem reduzir ainda mais esses ganhos. Além disso, a proposta de “side letter” (documento adicional) da UE busca impor mais compromissos ao Brasil, subvertendo acordos internacionais e desequilibrando as negociações.
“Os atrasos no andamento dessas negociações de ambos os lados impediram que o texto, acordado em 2019, finalmente produzisse os virtuosos efeitos que os dois parceiros projetaram. Estamos aqui, hoje, para avançar nessas questões e encontrar soluções”, disse o senador Nelsinho Trad.
Os eurodeputados justificam que mudanças nos últimos anos impõem a necessidade de adequações. Citaram os desafios no enfrentamento de problemas climáticos e da pandemia de covid.
O presidente da Comissão de Indústria do Parlamento Europeu, Bernd Lange, também afirmou que as exigências estão alinhadas com a política comercial da União Europeia.
“Queria deixar claro que nós do Parlamento Europeu estamos mantendo os nossos princípios sobre políticas de comércio. Isso é baseado na experiência que tivemos nos últimos anos de que a política de comércio não é só sobre acesso a mercado, a tarifas, é também sobre sustentabilidade (…) nós não somos protecionistas. Queremos ser claros e justos em toda a nossa legislação”, disse Lange.
“Essa ‘side letter’ não é um ponto final, não é uma tutela. Tem exigências, sim, mas nenhuma que os membros da União Europeia e do Mercosul não tenham assumido em seus diferentes compromissos internacionais”, apontou o presidente da Delegação para as Relações com o Mercosul na Eurocâmara, Jordi Cañas.
“Em geral, tem uma irritação sobre a ‘side letter’, mas eu queria explicar por que ela existe. Quando o acordo do Mercosul foi concluído e nós entramos no processo de ratificação com o parlamento europeu, nós decidimos que não poderíamos fazer isso porque a Amazônia estava incendiando e nossa opinião pública nos empurrou em outra direção. É vital que a gente saiba que o acordo do Mercosul sobreviva tanto no Mercosul quando na Europa, é sempre sobre nós dois, não um contra o outro”, complementou a belga Kathleen van Brempt.
Ao fim da reunião, a Representação do Brasil no Parlasul convidou as delegações europeias para conhecer o território amazônico. “Para entender melhor o que se passa lá antes de cobrar de nós brasileiros a intensificação do carbono zero”, explicou o vice-presidente da Representação do Brasil no Mercosul, Celso Russomano (Republicanos/SP).
Na opinião do senador Nelsinho Trad, “não se podem exigir, dos países sul-americanos, sacrifícios que comprometam o atendimento de suas prementes demandas econômicas e sociais”.
