O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) destinou emendas parlamentares para vários municípios de Mato Grosso do Sul em 2020, e nesta primeira liberação, foram contemplados Caarapó, Cassilândia, Coxim, Dourados e Nova Andradina. “No meio desta guerra contra o Covid-19, sendo que eu fui um dos infectados e sofri com os sintomas desta doença, recebi hoje uma ótima notícia, fruto do nosso trabalho. Minhas primeiras emendas individuais foram liberadas, e todas elas para saúde, em tempo de ajudar nesta batalha. Foram liberados R$ 1.000.000, 00 para cinco municípios de MS. Cada um recebeu R$ 200 mil para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, ou seja, poderão pagar por serviços de manutenção, contas de luz, água, telefone, e serviços de terceiros, tais como limpeza”, explicou o senador.
“Como é bom contar com o senador e toda a sua equipe neste momento”, disse a prefeita de Dourados, Délia Razuk. Além dos R$ 200 mil para custeio da saúde, o senador Nelsinho conseguiu empenhar para Dourados em 2019 o valor de R$ 4.841.569,77, dinheiro destinado para a infraestrutura na cidade.
Para Coxim, além dos R$ 200 mil para incremento nos serviços de saúde, o senador Nelsinho também conseguiu o empenho (ou seja, obrigação de pagamento de determinado valor), ano passado, de R$ 226 mil para aquisição de ônibus escolar para o município.
“Que notícia boa. Neste momento, estes recursos vão fazer a diferença na construção de uma rede de apoio e cuidados para as pessoas que tiverem suspeita da doença, confirmação e também no processo de prevenção do coronavírus. Agradeço muito, de coração, ao senador Nelsinho, sempre lutando para que a gente consiga receber em tempo para beneficiar a nossa gente”, afirmou o prefeito de Coxim, Aluízio São José.
Caarapó e Cassilândia também conquistaram, além dos R$ 200 mil, o empenho do recurso para compra de um caminhão truck para cada uma das cidades.
O município de Nova Andradina também pode contar, além dos R$ 200 mil liberados, com o empenho de R$ 453,1 mil para aquisição de dois ônibus escolares.
Em 2019, o senador Nelsinho Trad também conseguiu liberar, através do Governo Federal, R$ 78,5 milhões referentes a recursos de emendas represadas de outros parlamentares, graças ao seu trabalho de articulação junto aos Ministérios.
O que pode ser pago com recursos de custeio
Os recursos financeiros referentes ao “Bloco de Custeio” são destinados à manutenção da prestação das ações e serviços públicos de saúde e ao funcionamento dos órgãos e estabelecimentos responsáveis pela implementação das ações e serviços públicos de saúde. Só pagamento de pessoal ou encargos sociais, conforme vedação da Constituição Federal (§ 10, art. 166).
No entanto, o recurso não pode ser utilizado para o pagamento de: servidores inativos; servidores ativos, exceto aqueles contratados exclusivamente para desempenhar funções relacionadas aos serviços previstos no respectivo Plano de Saúde; gratificação de função de cargos comissionados, exceto aqueles diretamente ligados às funções relacionadas aos serviços previstos no respectivo Plano de Saúde; pagamento de assessorias/consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio município ou do estado; e obras de construções novas, bem como reformas e adequações de imóveis já existentes, ainda que utilizados para a realização de ações e/ou serviços de saúde.
